Estado laico

   Estado laico

ID Semântico:	marcilio:estado-laico
Classe:	Direito Comparado
Nível Técnico:	Profissional
Origem do Termo:	Inglês
Áreas de Foco:	Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico
Jurisdição:	EUA/Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

1. Estado laico = #secular state\ntag #laico\n\nhttps://www.theguardian.com/commentisfree/201\n2/feb/16/what-mean-secular-state-neutral\n\n\nMontar #hospital de campanha = to set up a #field\nhospital.\nhttps://link.springer.com/chapter/10.1007/978-0-585-33973-\n3_34\nOrganizational criteria for setting\nup a field hospital after a fire\ndisaster\nhttps://www.cnbc.com/2020/04/03/photos-of-field-hospitals-\nset-up-around-the-world-to-treat-coronavirus-patients.html\n_____\n\n\n• canais must-carry → canais (de TV) de\ndistribuição obrigatória e gratuita (por\noperadoras de TV a cabo).\n\n• #must-carry rule = regra segundo a qual as\n#operadoras de TV a cabo (#cable-television\nproviders) devem transmitir canais locais de\ntelevisão (local TV stations).\nFonte: Black’s.\nTag #must carry #operadora de TV a cabo #TV a\ncabo\n_________\n\n#terceiro mundo; #emergente; #pobre; #rico; #third\nworld #first world.\nO Banco Mundial (World Bank) possui classificação\ndos países pela renda, com maior objetividade e\nclareza, em substituição aos termos países de\n“primeiro mundo”, “terceiro mundo”,\n“emergentes”, “pobre”, “rico”.\n\n\nClassificação dos países pelo Banco Mundial:\n• low-income,\n• lower-middle income (renda média\nbaixa),\n• upper-middle income (renda média\nalta);\n• high income.\n\nNesse contexto, o Brasil não seria país de “terceiro\nmundo”, “emergente” ou “pobre”.\nO Brasil é país de renda média alta (upper\nmiddle-income country)\nVeja:\n• https://datahelpdesk.worldbank.org/knowle\ndgebase/articles/906519-world-bank-\ncountry-and-lending-groups\n• https://data.worldbank.org/country/brazil?l\nocale=pt\n___________________\n_______________________\n\nhttps://en.wikipedia.org/wiki/McCleskey_v._Kemp\nMcCleskey v. Kemp, 481 U.S. 279 (1987):\nHolding:\n• Despite the presentation of empirical\nevidence\n• that asserted racial disparity in application\nof the death penalty,\n• aggregate evidence is\n• insufficient to invalidate an individual\ndefendant's death sentence.\n\n\n\nhttps://en.wikipedia.org/wiki/Gregg_v._Georgia\nGregg v. Georgia (1976):\nHolding:\n• The imposition of the death penalty does\nnot,\n• automatically,\n• violate the\no Eighth and\no Fourteenth\n• Amendment.\no A) If the jury is furnished with\nstandards to direct and limit the\n#sentencing discretion\n(discricionariedade na fixação da\npena / #dosimetria), and\no B) the jury's decision is subjected to\nmeaningful #appellate review\n(reexame recursal),\n• the death sentence may be constitutional.\n• If, however, the death penalty is mandatory\n(obrigatória),\n• such that there is no provision for #mercy\n(#clemência) based on the characteristics of\nthe offender,\n• then it is unconstitutional.\n_______________________\n___________________________\n\n#zero #0 #time #horário\n• Em inglês, não se coloca o zero antes de\nnúmeros de 1 a 9.\n\n• Por exemplo:\no No Brasil se diz 09h00\no Nos EUA: 9 a.m. – e não 09 a.m.\n• O Style Guide do NY Times recomenda\nescrever: 10:30 a.m. Ou seja, com pontos\ne letras minúsculas (a.m.).\nVeja como escrever horários:\n•\nhttps://medium.com/@emma.alpern_80872/the-\nclock-is-ticking-how-to-write-about-time-in-ap-style-\n4d3ee7fe1d01\n•\nhttps://wmich.edu/writing/rules/times\n•\nhttps://data.grammarbook.com/blog/numbers/writin\ng-dates-and-times/\n•\nhttps://getproofed.com/writing-tips/7-top-tips-\nwriting-time/\n___________\n\n#actual cause; #but-for cause; #cause in\nfact; #factual cause =\n• #causa sine qua non;\n• #causa necessária;\n• #cause indispensável.\n\nNo Black’s:\n#but-for cause\n(1924)\nThe cause without which the event could\nnot have occurred. — Also\ntermed #actual cause; #cause in\nfact; #factual cause\n\n\nTag #sine qua non\n_____________________________\n\n\n\n\n\n#defeito de fabricação\n\n#manufacturing defect.\n\nTag #fabrication\n_____________\n________________\n\n

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O correspondente para o termo 'Estado laico' em processos transnacionais..."	"#Estado laico = #secular state..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico
• Classe Terminológica: Direito Comparado
• Natureza Jurídica: Termo e Conceito Estrangeiro
• Nível Técnico sugerido: Profissional

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Inglês
• Etimologia: Origem da linguagem jurídica norte-americana / direito comparado.
• Pronúncia ou leitura recomendada: Estado laico

Referência Bibliográfica

• Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)