Estado neutro
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Estado neutro
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/estado-neutro |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Internacional, Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Básico | ||
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| Desenvolvimento | ||
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| Desenvolvido | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
- Direito internacional público.* É aquele que, em um conflito ou em uma guerra, não toma partido de qualquer das nações litigantes ou beligerantes, ficando imparcial, não enviando auxílio a qualquer um daqueles países, salvo para obter a paz. Por exemplo, o Vaticano é um Estado neutro.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Vide: Neutralidade .
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de ESTADO NEUTRO nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de ESTADO NEUTRO de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Internacional, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: estado neutro
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — E.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
