| ID Semântico: |
de-placido:estado-patologico |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Penal |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Sem fugir ao sentido que lhe empresta a medicina, é a expressão usada na terminologia jurídica para indicar a morbidez de que está afetada a pessoa, da qual possa haver qualquer influência a respeito dos efeitos dos atos jurídicos por ela praticados ou dos fatos criminosos de que foi causa. Mas, segundo a regra de Direito Penal, o estado patológico somente se mostra excludente da imputabilidade , quando a moléstia ou a doença tenha afetado a pessoa por tal forma que anule a sua vontade ou possa influir nas deliberações dela emanadas. A evidência do estado patólogico , capaz de excluir a responsabilidade da pessoa a respeito do ato delituoso ou do fato criminoso por ela praticado, pertence ao campo da peritagem da medicina. O Direito apenas acata-lhe as conclusões.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Estado patológico' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Sem fugir ao sentido que lhe empresta a medicina, é a expressão usada na terminologia jurídica para ..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Penal
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: estado patológico
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
