Estanque
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Estanque
| ID Semântico: | de-placido:estanque |
| Classe: | Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Básico | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
Na linguagem marítima, tem o sentido de bem tapado , que não faz água , a respeito das embarcações. Estanque . Na terminologia comercial, é o vocábulo utilizado para designar a concessão feita a uma pessoa para a venda de mercadorias monopolizadas , designando-se a pessoa favorecida por ela de estanqueiro . Por extensão, dá-se também o nome ao próprio estabelecimento, em que se vendem tais mercadorias. A concessão, que podia ser para uma só das mercadorias monopolizadas ou para várias delas, era, às vezes, dada a mais de uma pessoa, segundo a determinação da lei que as permitia.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O conceito de 'Estanque' tem ampla aplicação prática." | "Na prática, refere-se a: Na linguagem marítima, tem o sentido de bem tapado , que não faz água , a respeito das embarcações. ..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: estanque
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva