Estanque

De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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   Estanque
ID Semântico: de-placido:estanque
Classe: Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:
       
         Avançado
       
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Direito Civil
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
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12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

Na linguagem marítima, tem o sentido de bem tapado , que não faz água , a respeito das embarcações. Estanque . Na terminologia comercial, é o vocábulo utilizado para designar a concessão feita a uma pessoa para a venda de mercadorias monopolizadas , designando-se a pessoa favorecida por ela de estanqueiro . Por extensão, dá-se também o nome ao próprio estabelecimento, em que se vendem tais mercadorias. A concessão, que podia ser para uma só das mercadorias monopolizadas ou para várias delas, era, às vezes, dada a mais de uma pessoa, segundo a determinação da lei que as permitia.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Estanque' tem ampla aplicação prática." "Na prática, refere-se a: Na linguagem marítima, tem o sentido de bem tapado , que não faz água , a respeito das embarcações. ..."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Civil
  • Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
  • Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
  • Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: estanque

Referência Bibliográfica

  • Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva