Estate
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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estate
| ID Semântico: | marcilio:estate |
| Classe: | Direito Comparado |
| Nível Técnico: |
Profissional
|
| Origem do Termo: | Inglês |
| Áreas de Foco: | Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico |
| Jurisdição: | EUA/Brasil |
| Progresso do texto | ||
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Significado Prático
- estate |\n1 – #patrimônio, bens, propriedade.\n\n• “He bequeathed the balance of his estate\nto his friend”. → Ele deixou o saldo de\nseu patrimônio para seu amigo.\n• dominant estate; upper estate → vide\nEASEMENT.\n• servient estate; lower estate → vide\nEASEMENT.\n• #life estate; #estate for life; #legal life\nestate; #life tenancy → semelhante ao:\n#usufruto vitalício.\n\n2 – #espólio; #herança. Sinônimo:\n#DECEDENT’S ESTATE.\n• probate estate → espólio inventariado;\nespólio sujeito ao processo de inventário.\n• to share in the estate → partilhar do\nespólio.\n• “After Emma’s death, Clara sued Emma’s\nestate for the value of her household\nservices”. [Anderson, Ronald A., Business\nLaw] → Após a morte de Emma, Clara\najuizou ação contra o espólio de Emma\npleiteando o pagamento de seus serviços\ndomésticos.\n• the #decedent’s estate devolves to the\nheirs → a #herança é transmitida aos\nherdeiros .\n\n• #estate debts → dívidas do espólio.\n\n3 – (bankruptcy) #massa falida.\nSinônimo: BANKRUPTCY ESTATE.\n\n4 – #estado (da pessoa).\n_______________\n\n\n\n\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O correspondente para o termo 'estate' em processos transnacionais..." | "#estate |..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico
- Classe Terminológica: Direito Comparado
- Natureza Jurídica: Termo e Conceito Estrangeiro
- Nível Técnico sugerido: Profissional
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Inglês
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica norte-americana / direito comparado.
- Pronúncia ou leitura recomendada: estate
Referência Bibliográfica
- Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)