| ID Semântico: |
de-placido:esterilidade |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
|
| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
|
|
|
Início
|
|
|
|
Básico
|
|
|
Criação
|
|
|
|
Desenvolvimento
|
|
|
Maturação
|
|
|
|
Revisão
|
|
|
Desenvolvido
|
|
|
|
Finalização
|
|
|
Abrangente
|
Significado Prático
Derivado do latim sterilitas (falta, privação, infecundidade), é empregado, na terminologia do Direito Civil, para significar a improdutividade do solo ou das árvores . É, assim, a carência ou permanência de frutos , segundo a expressão das Ordenações. Desse modo não é a perda dos frutos , consequente de casos ou acontecimentos fortuitos, que os estraguem ou os deteriorem, mas, a falta de produção deles por infecundidade ou inação do solo ou das árvores. No caso de enfiteuse , a esterilidade é razão para abandono do prazo pelo enfiteuta, independentemente do consenso do senhorio direto, desde que, na forma legal, faça inscrever seu ato de renúncia. De igual maneira, na locação ou arrendamento dos prédios frugíferos, a esterilidade não autoriza rebate ou redução no aluguel ou na renda, salvo ajuste em contrário (art. 1.214 do Cód. Civil de 1916 – não há artigo correspondente no Cód. Civil/2002). Esterilidade . No sentido médico, a esterilidade é a qualidade do organismo incapaz de frutificar, o estado do homem potente que não gera, ou da mulher púbere que não concebe. É assim a impossibilidade de frutificar ou de procriar. (ngc)
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
|
Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|
| "O conceito de 'Esterilidade' tem ampla aplicação prática."
|
"Na prática, refere-se a: Derivado do latim sterilitas (falta, privação, infecundidade), é empregado, na terminologia do Direi..."
|
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: esterilidade
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
