| ID Semântico: |
de-placido:exame-medico |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
É a denominação genérica, dada a toda espécie de perícia ou exame procedido por médicos, a fim de constatarem o estado de saúde de uma pessoa, ou qualquer outra circunstância a respeito de sua vida. Os exames médicos são geralmente ditos de perícias médico-legais, que se fazem necessárias, quer seja na ordem administrativa (casos de aposentadoria por invalidez), na ordem civil (casos de seguros e indenizações), quer na ordem penal, para a evidência das ofensas físicas, que se qualificam de delituosas ou dos atentados ao pudor. Quando se trata de apurar o estado de saúde da pessoa diz-se mais propriamente exame de sanidade . Neste também se inclui o exame das faculdades mentais , ou exame mental , quando se refere particularmente à evidência do estado mental da pessoa, a fim de se verificar se está em condições de dirigir sua pessoa e administrar seus bens. É exame necessário para os casos de interdição por incapacidade mental ou afecção das faculdades mentais. É mesmo do estilo, em tais casos, que o juiz proceda a exame pessoal no interditando, a fim de que, por sua ciência, verifique também a procedência das alegações a respeito do irregular ou anormal funcionamento das faculdades mentais da pessoa.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Exame médico' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: É a denominação genérica, dada a toda espécie de perícia ou exame procedido por médicos, a fim de co..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: exame médico
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
