Exceção de litispendência

   Exceção de litispendência

ID Semântico:	de-placido:excecao-de-litispendencia
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

É a que é intentada pelo réu contra o autor, para elidir sua intenção, em virtude da duplicidade de causas. É, assim, em face da litispendência , a justa oposição do réu para que seja demandado por uma causa somente, com a exclusão de uma delas, a que foi excepcionada . O fundamento da exceção de litispendência está na existência de duas demandas contra o réu, sobre a mesma coisa . Está na evidência das identidades de causa , coisa e pessoa . Vide: Litispendência .

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Exceção de litispendência' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: É a que é intentada pelo réu contra o autor, para elidir sua intenção, em virtude da duplicidade de ..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: exceção de litispendência

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva