Excessive entanglement

ID Semântico:	marcilio:excessive-entanglement
Classe:	Direito Comparado
Nível Técnico:	Profissional
Origem do Termo:	Inglês
Áreas de Foco:	Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico
Jurisdição:	EUA/Brasil

Significado Prático

excessive entanglement = relações promíscuas /\npromiscuidade (entre Estado e religião)\nVide Black’s\n“The ordinance clearly has an\nentirely nonreligious purpose, its\nprimary effect neither advances nor\ninhibits religion, and it does not\nfoster excessive government\nentanglement with religion”.\n\nThe purpose and effect of the free\ndistribution of these textbooks is\nsecular and does not entangle\nchurch and state.\n\n______________\n\n\n\nNo Black’s:\n#justification defense (causa de\n#exclusão da ilicitude; #causa de\nexclusão da ilicitude; #justificante,\nart. 23 do CP):\n• A defense that arises when the defendant\nhas acted in a way that the law does not\nseek to prevent. • Traditionally, the\nfollowing defenses were justifications:\no consent,\no self-defense,\n\no defense of others,\no defense of property,\no #necessity (#choice of evils), →\n#estado de necessidade\no the use of force to make an arrest,\nand\no the use of force by public authority\n→ estrito cumprimento do dever\nlegal\n\n• — Sometimes shortened to\n#justification.\n

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O correspondente para o termo 'excessive entanglement' em processos transnacionais..."	"#excessive entanglement = relações promíscuas /..."

Áreas do Direito associadas: Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico
Classe Terminológica: Direito Comparado
Natureza Jurídica: Termo e Conceito Estrangeiro
Nível Técnico sugerido: Profissional

Idioma originário: Inglês
Etimologia: Origem da linguagem jurídica norte-americana / direito comparado.
Pronúncia ou leitura recomendada: excessive entanglement