Excipiente

De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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   Excipiente
ID Semântico: de-placido:excipiente
Classe: Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:
       
         Avançado
       
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Direito Civil
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
0% concluído 0% concluído Início
12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

Derivado do latim excipere , no sentido de excepcionar ou executar, é empregado o vocábulo para indicar a pessoa que promove exceção . O excipiente, segundo o adágio “ reus in excepiendo actio fit ”, considera-se autor na exceção, que esta se considera ação dele contra o autor da ação principal. A ele cabe todo o ônus da prova: é o réu quem afirma , claramente e a ele compete provar o que alega. Pela exceção, o excipiente não confessa o petitório ( excipiens non videtur fateri ). Apenas opõe direito dele contra o direito do autor, sem confessar o fato em que o adversário funda a sua intenção.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#excipiente | vide EXCEÇÃO.\n_______________\n

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Excipiente' tem ampla aplicação prática." "Na prática, refere-se a: Derivado do latim excipere , no sentido de excepcionar ou executar, é empregado o vocábulo para indi..."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Civil
  • Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
  • Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
  • Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: excipiente

Referência Bibliográfica

  • Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)