Expurgação
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Expurgação
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/expurgacao |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Básico | ||
| Criação | ||
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| Desenvolvido | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
- 1.** *Direito civil.* a) Pagamento de uma dívida garantida com o próprio bem dado em garantia (De Plácido e Silva); b) convalidação de ato jurídico anulável, sanando seus vícios. **2.** *Teoria geral do direito.* Emenda; correção. **3.** *Direito autoral.* Supressão, em certos países, de frases ou trechos contidos numa obra literária por serem contrários à moral, à religião ou à política governamental. **4.** *Direito agrário.* a) Imunização de frutos, sementes e tubérculos; b) ato de esburgar ou descascar.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação prática de Expurgação nos autos do processo." | "Ocorreu o uso direto e simples de 'Expurgação' no caso prático." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: expurgação
Referência Bibliográfica
- Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
