| ID Semântico: |
http://lexml.gov.br/vocab/extemporaneo |
| Classe: |
Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil, Teoria Geral do Direito, Direito Processual |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- 1.** Nas *linguagens comum* e *jurídica:* a) tudo o que é feito de improviso; b) inoportuno; c) o que é fora do tempo ou do prazo juridicamente estabelecido. **2.** *Direito processual.* Diz-se do ato processual praticado fora do lapso legal (Moacyr Amaral Santos).
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Intempestivo, fora do tempo oportuno.
- Nota Adicional (Fonte: DPE - Dicionário de Péssimas Expressões - Migalhas):*
O termo vem do latim "extemporaneus", formado pela junção de "ex-", que significa "fora de", com "temporaneus", derivado de "tempus", indicando "tempo". Assim, "extemporaneus" sugere algo que está fora do tempo adequado. No âmbito jurídico, descreve atos feitos ou apresentados fora do prazo estabelecido ou do momento oportuno. Por exemplo, um recurso judicial é considerado extemporâneo se interposto após o encerramento do prazo legal. Esse conceito pode ser aplicado a qualquer ato processual executado fora dos períodos permitidos pelo ordenamento jurídico, tornando-os inadmissíveis ou inválidos por desrespeitarem o tempo regulamentar. Para uma linguagem mais coloquial, pode-se usar "tardio" ou "atrasado", expressões que deixam claro que alguém "perdeu o bonde".
- Alternativas recomendadas:* TARDIO | ATRASADO
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação de EXTEMPORÂNEO nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso prático de EXTEMPORÂNEO de forma direta e acessível no caso."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil, Teoria Geral do Direito, Direito Processual
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: extemporâneo
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — E.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | DPE - Dicionário de Péssimas Expressões - Migalhas
