| ID Semântico: |
de-placido:fiel |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Administrativo |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Derivado do latim fidelis , de fidere (confiar), quer o vocábulo determinar tudo aquilo que possa ser feito com exatidão ou consoante os deveres impostos. Em relação às pessoas, entende-se toda aquela que é de confiança ou em quem se confia, por julgá-la com as qualidades de cumprir todos os encargos ou misteres que lhe sejam cometidos com perfeita exatidão ou fidelidade. Fiel . Na linguagem antiga, conforme se registra na Ordenação Afonsina, fiel designava, na técnica forense, o próprio louvado ou arbitrador , porque a ele se confiava a missão de decidir ou atribuir sobre fato, que se queria elucidar. Fiel . Na terminologia do Direito Administrativo, é indicativo da pessoa a quem se atribui certa missão ou função de confiança , seja como cargo autônomo, seja como emprego ou cargo auxiliar. E, assim, se diz fiel ao auxiliar dos tesouros ou de qualquer outra pessoa que exerça exação ou ao encarregado de armazéns, nas alfândegas ou em outros lugares, em que se guardem ou depositem valores pertencentes a outrem. Como funcionários públicos ou como prepostos dos tesoureiros, os fiéis entendem-se exatores . E estão sujeitos à prestação de fiança ou caução. Como auxiliares dos tesoureiros, ou prepostos destes, são por eles indicados, sendo os tesoureiros responsáveis por seus atos, no exercício de suas funções, que são as mesmas do tesoureiro.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'FIEL' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Derivado do latim fidelis , de fidere (confiar), quer o vocábulo determinar tudo aquilo que possa se..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Administrativo
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: fiel
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
