| ID Semântico: |
de-placido:fabricante |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Tributário |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Derivado de fábrica , entende-se fabricante toda pessoa que produz manufaturas ou produtos fabris , isto é, fabricados . Na tecnologia do Direito Tributário fabricante é não somente a pessoa que produz um produto novo pela transformação da matéria-prima, como também toda aquela que transforma a mercadoria produzida ou a beneficia para melhor uso ou utilidade. Dentro deste conceito, no entanto, há a distinguir o produtor ou fabricante propriamente dito, do beneficiador e do transformador . Assim, a rigor, embora o beneficiador seja por lei equiparado a fabricante, é apenas um melhorador do produto ou da mercadoria, tornando-a mais valiosa ou útil. O transformador é fabricante porque modifica a mercadoria em novo produto, mostrando-se esta a matéria-prima do novo artigo produzido. E somente se distingue do produtor porque este se utiliza de matéria-prima apropriada para produzir artigo ou mercadoria nova, enquanto aquele se vai utilizar de mercadoria já produzida, que se transforma noutra.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#fabricante | manufacturer.\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Fabricante' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Derivado de fábrica , entende-se fabricante toda pessoa que produz manufaturas ou produtos fabris , ..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Tributário
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: fabricante
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
