| ID Semântico: |
de-placido:falsa-demonstracao |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Significa o erro na indicação da pessoa ou da coisa. Corresponde ao error in persona e ao error in corpore . É, assim, o engano a respeito de qualidades essenciais da pessoa ou da coisa, capaz de anular o ato fundado numa falsa demonstração (designação, indicação). É a errônea indicação de qualquer circunstância. A falsa demostração é tida, também, como a demostração feita impropriamente ou erroneamente, mas de modo a que possa ser suprida por elementos constantes do próprio ato. E daí o princípio da falsa demonstratio non nocet , no sentido de que se a declaração da vontade é certa e determinada, não importa o erro da indicação , seja da pessoa ou da coisa. A prova do erro (falsa) cabe ao que o afirma: “Ei incumbit probatio qui dicit, non qui negat” .
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Falsa demonstração' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Significa o erro na indicação da pessoa ou da coisa. Corresponde ao error in persona e ao error in c..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: falsa demonstração
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
