Falsa procedência

   Falsa procedência

ID Semântico:	de-placido:falsa-procedencia
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Tributário
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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Significado Prático

Pertence a expressão mais propriamente à técnica do Direito Tributário. E se entende a fraude , em virtude da qual se procura inculcar a mercadoria ou o produto, como sendo de origem que não é verdadeira. Diz-se, por isso, falsa origem . A inculcação de falsa procedência constitui infração à legislação tributária. Anota-se pela indicação de mercadoria nacional como sendo estrangeira, ou vice-versa, ou como de procedência de uma fábrica ou localidade, quando procede de outra origem.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Falsa procedência' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: Pertence a expressão mais propriamente à técnica do Direito Tributário. E se entende a fraude , em v..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Tributário
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: falsa procedência

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva