Falsa qualidade

   Falsa qualidade

ID Semântico:	de-placido:falsa-qualidade
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Tributário
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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		Abrangente

Significado Prático

Assim se diz, na terminologia do Direito Tributário, a respeito da mercadoria inculcada como de uma qualidade , que não lhe pertence, seja para fazer passar um produto inferior por outro de qualidade mais reputada e superior, ou um produto falsificado pelo verdadeiro. Pode mesmo decorrer da inculcação de falsa procedência, visto que, por ela, também se procura enganar a respeito da qualidade do produto ou da mercadoria. A falsificação ou adulteração do produto reputa-se inculcação de falsa qualidade, o que constitui infração tributária.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Falsa qualidade' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: Assim se diz, na terminologia do Direito Tributário, a respeito da mercadoria inculcada como de uma ..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Tributário
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: falsa qualidade

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva