Fase de Instrução
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Fase de Instrução
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/fase-de-instrucao |
| Classe: | Conceito Jurídico |
| Nível Técnico: |
Profissional
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Geral |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
|---|---|---|
| Início | ||
| Básico | ||
| Criação | ||
| Desenvolvimento | ||
| Maturação | ||
| Revisão | ||
| Desenvolvido | ||
| Finalização | ||
| Abrangente | ||
Significado Prático
Nesta fase do processo o réu apresenta
- Nota Adicional (Fonte: Glossário Jurídico – TRT-3 (Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - MG)):* É uma etapa do processo judicial, na fase de conhecimento, em que as provas para demonstração dos fatos alegados pelas partes são produzidas e apuradas.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "A tramitação obedece às regras de Fase de Instrução." | "As regras de Fase de Instrução foram aplicadas." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Geral
- Classe Terminológica: Conceito Jurídico
- Natureza Jurídica: Conceito Geral
- Nível Técnico sugerido: Profissional
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia:
- Pronúncia ou leitura recomendada: fase de instrução
Referência Bibliográfica
- Glossário Jurídico (2011) | Glossário Jurídico – TRT-3 (Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - MG)
