Fatal

De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Ir para navegaçãoIr para pesquisar
   Fatal
ID Semântico: de-placido:fatal
Classe: Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:
       
         Avançado
       
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Direito Civil
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
0% concluído 0% concluído Início
12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

Do latim fatalis (funesto), de fatem , fado, destino, é empregado, na terminologia jurídica, para indicar tudo o que é improrrogável e decisivo , não podendo, pois, de modo algum, ser impedido ou evitado: está decidido , está marcado , é fatal . Aplica-se, notadamente, na técnica processual, para designar o prazo , que transcorre inevitavelmente , dia por dia, hora por hora, conforme as circunstâncias, sem que se possa impedir seu transcurso, mostrando-se, por isso, improrrogável e irrecuperável . Segundo o sentido de origem, funesto , fatal bem mostra o seu exato significado: ele é mortal , e não revive desde que cumpre seu caráter de inevitável. Assim, quando o prazo é fatal , uma vez transposto ou transcorrido, está morto e não pode ser revivido . O mesmo sentido se tem para fatalmente , indicativo de modo fatal .

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Fatal' tem ampla aplicação prática." "Na prática, refere-se a: Do latim fatalis (funesto), de fatem , fado, destino, é empregado, na terminologia jurídica, para in..."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Civil
  • Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
  • Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
  • Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: fatal

Referência Bibliográfica

  • Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva