| ID Semântico: |
de-placido:fato-complexo |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Opondo-se ao fato simples , assim se considera o fato, que se constitui de vários acontecimentos ou de um acontecimento e um ato, ou quando se apresenta com um elemento material e um elemento jurídico. É o fato composto . Ou seja, o fato constituído por mais de um fato simples . No fato complexo, pode-se ter a ideia do fato principal e de fatos acessórios . GABBA admite os fatos complexos em três aspectos: a) quando uma pessoa empreende uma série de atos num período mais ou menos longo de tempo; b) quando duas, ou mais pessoas, empreendem, separadamente, cada qual um fato próprio e distinto; c) quando a um ato determinado de uma pessoa se deva juntar um acontecimento que não está em seu poder.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Fato complexo' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Opondo-se ao fato simples , assim se considera o fato, que se constitui de vários acontecimentos ou ..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: fato complexo
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
