| ID Semântico: |
de-placido:fato-de-terceiro |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Denominação genérica que se dá à ação, obra ou feito, que possa ser desempenhado por outrem, em virtude de indicação ou ajuste prévio. Quer, assim, significar, não o fato próprio , ou que deva ser praticado por quem a ele se obrigou, mas fato que deva ser cumprido por uma outra pessoa, consoante compromisso assumido por um dos contratantes. O fato de terceiro , desse modo, não se confunde com a estipulação em favor de terceiro , que esta é obrigação assumida por alguém em benefício de outrem. O fato de terceiro é a promessa de alguém para que outrem preste fato , revelando-se numa obrigação de fazer , por parte do promitente, consistente na obrigação de obter de outrem (terceiro) o fato prometido .
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Fato de terceiro' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Denominação genérica que se dá à ação, obra ou feito, que possa ser desempenhado por outrem, em virt..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: fato de terceiro
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
