Fato gerador complexo
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Fato gerador complexo
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/fato-gerador-complexo |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Tributário |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Início | ||
| Básico | ||
| Criação | ||
| Desenvolvimento | ||
| Maturação | ||
| Revisão | ||
| Desenvolvido | ||
| Finalização | ||
| Abrangente | ||
Significado Prático
- Direito tributário.* É o que faz o imposto depender da confluência de vários fatores que, entreligados, determinariam, em se tratando, por exemplo, de imposto sobre a renda, o surgimento da renda líquida tributável sobre a qual incidirá a alíquota respectiva. Tais fatores seriam: rendimento bruto, deduções cedulares e abatimentos da renda bruta (Paulo de Barros Carvalho).
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de FATO GERADOR COMPLEXO nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de FATO GERADOR COMPLEXO de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Tributário
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: fato gerador complexo
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — F.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
