Fato social

   Fato social

ID Semântico:	http://lexml.gov.br/vocab/fato-social
Classe:	Conceito Geral
Nível Técnico:	Especializado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Teoria Geral do Direito
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

• Filosofia do direito,* *teoria geral do direito* e *sociologia jurídica.* **1.** Modo de agir suscetível de exercer sobre o indivíduo um constrangimento exterior (Durkheim). **2.** É o constituído pela interação dos indivíduos numa certa sociedade. **3.** Sistema social que abrange vários subsistemas: econômico, jurídico, histórico, político, antropológico, psicológico-social, linguístico e sociológico (Silvio de Macedo). **4.** É o decorrente da organização social e da cultura. **5.** Diz-se do direito que atua como uma força configuradora de condutas (Recaséns Siches). **6.** Produto de processos sociais. **7.** Efeito causado pelo direito na sociedade.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"Ocorreu a aplicação de FATO SOCIAL nos autos do processo."	"Ocorreu o uso prático de FATO SOCIAL de forma direta e acessível no caso."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito
• Classe Terminológica: Conceito Geral
• Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
• Nível Técnico sugerido: Especializado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
• Pronúncia ou leitura recomendada: fato social

Referência Bibliográfica

• Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — F.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica