Felação

   Felação

ID Semântico:	http://lexml.gov.br/vocab/felacao
Classe:	Conceito Geral
Nível Técnico:	Especializado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Medicina Legal, Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

• Medicina legal.* Coito bucal ou oral, que consiste na sucção do membro viril por mulher ou por outro homem, que pode configurar crime de atentado ao pudor ou corrupção de menores.

• Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Do latim fellatio , de fellare (chupar, mamar), é, na terminologia médico-jurídica, empregado para designar a depravação sexual, consistente na prática de atos libidinosos por ação da boca. É, assim, mais propriamente, a indicação do coito bucal. No sentido penal, a felação é o ato de libidinagem diverso da conjunção carnal, constituindo sua prática crime de estupro. Se a vítima for menor, considera-se estupro de vulnerável.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"Ocorreu a aplicação de FELAÇÃO nos autos do processo."	"Ocorreu o uso prático de FELAÇÃO de forma direta e acessível no caso."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Medicina Legal, Direito Civil
• Classe Terminológica: Conceito Geral
• Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
• Nível Técnico sugerido: Especializado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
• Pronúncia ou leitura recomendada: felação

Referência Bibliográfica

• Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — F.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva