Felony murder
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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felony murder
| ID Semântico: | marcilio:felony-murder |
| Classe: | Direito Comparado |
| Nível Técnico: |
Profissional
|
| Origem do Termo: | Inglês |
| Áreas de Foco: | Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico |
| Jurisdição: | EUA/Brasil |
| Progresso do texto | ||
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Significado Prático
- felony murder | (criminal law)\n\n• crime (grave) com resultado morte.\n• No Brasil, o felony murder tem por equivalente\na prática de crime (grave) com resultado morte.\n• Por exemplo, roubo com resultado\nmorte (art. 157, §3º, CP); extorsão\nmediante sequestro com resultado\nmorte (art. 159, §3º, CP); estupro com\nresultado morte (art. 213, §2º, CP);\nincêndio com resultado morte (art. 250\nc/c 258, CP).\n• Em outras palavras, homicídio praticado\ndurante a prática de outro crime grave.\n• A intenção principal do agente não era o\nhomicídio.\n• Homicídio resultante da prática de crime\nperigoso (e especialmente grave), geralmente\nrape, kidgnapping, robbery, burglary, and\narson (Black’s).\n• Mas atenção, a regra do felony murder não se\naplica a qualquer crime com resultado morte.\n• Aplica-se apenas a crimes perigosos\ncom resultado morte, geralmente\ngeralmente rape, kidgnapping, robbery,\nburglary, and arson (Black’s).\n• O felony murder é punido a título de #first-\ndegree murder.\n• Crimes menos grave (não elencados na lista\nacima [rape, kidnapping, robbery, burglary and\narson]) com resultado morte são punidos a\ntítulo de #second-degree murder.\n• Por exemplo, a lesão corporal\nseguida de morte (ou seja, sem intenção\nde matar, mas com resultado morte\nprevisível) pode ser punida como\nsecond-degree murder em alguns\nEstados.\n• Veja também #latrocínio.\n• veja:\nhttps://www.criminaldefenselawyer.com/resources/felon\ny-murder.htm\n•\nhttps://study.com/academy/lesson/what-is-felony-\nmurder-definition-rule-doctrine.html\n•\nhttps://www.law.cornell.edu/wex/felony_murder_doctri\nne\n•\nhttps://criminal.findlaw.com/criminal-charges/second-\ndegree-murder-overview.html\n\n•\nhttps://www.justia.com/criminal/offenses/homicide/felo\nny-murder/\n_______________\n________________\n\n\n\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O correspondente para o termo 'felony murder' em processos transnacionais..." | "#felony murder | (criminal law)..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico
- Classe Terminológica: Direito Comparado
- Natureza Jurídica: Termo e Conceito Estrangeiro
- Nível Técnico sugerido: Profissional
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Inglês
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica norte-americana / direito comparado.
- Pronúncia ou leitura recomendada: felony murder
Referência Bibliográfica
- Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)