| ID Semântico: |
de-placido:feudo |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Derivado do latim medieval feudum , designava, no Direito antigo, a instituição que medrou na Idade Média, consistente em uma convenção que se firmava entre a pessoa poderosa, chamada de senior , patronus ou potens e os pequenos proprietários, ditos de vassalos ou senioratus e arimani vassi , em virtude da qual deveriam prestar obediência a ela e cumprir certas obrigações a troco de proteção para as suas pessoas e para seus bens. Entendia-se, assim, a associação havida entre o senhor e o vassalo. E como uma convenção realmente existente entre eles, dizia-se patrimonium , beneficium ou contractus feudalis . Em sentido estrito, entendia-se feudo a doação feita pelo senhor ao vassalo com o encargo de prestar o doado ao doador serviços domésticos e militares. Possuía, assim, analogia com as enfiteuses. E se constituíam de modo vitalício ou hereditário . Os bens que se constituíam em feudos diziam-se feudais . Os doadores, senhores feudais . E os doados, feudatários . Feudo . Por extensão, assim também se denominava o próprio tributo ou encargo a ser cumprido pelo feudatário.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Feudo' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Derivado do latim medieval feudum , designava, no Direito antigo, a instituição que medrou na Idade ..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: feudo
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
