Fidelidade
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Fidelidade
| ID Semântico: | teixeira-freitas:fidelidade |
| Classe: | Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Histórico, Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
é a virtude consistente na observância exacta e sincera da palavra, das promessas, e das estipulações, que não sêjão illegàes : Sem a
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Derivado do latim fidelitas (fidelidade, lealdade), no conceito jurídico entende- se a observância exata e leal de todos os deveres ou obrigações assumidas, ou impostas pela própria lei. É, assim, o cumprimento ou a execução de todos os deveres atribuídos à pessoa, em virtude de encargo, de contrato ou de qualquer outra obrigação. Nas exações , corresponde à honestidade com que se custodiam ou se guardam os valores confiados à pessoa, dando-se o destino ou aplicação, que se determina legalmente. Opõe-se a infidelidade , que é a falta de cumprimento da obrigação ou do dever imposto.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#fidelidade | loyalty.\n• contrato de fidelidade → loyalty contract.\n• fidelidade à marca → vide MARCA.\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O conceito de 'Fidelidade' tem raízes históricas." | "é a virtude consistente na observância exacta e sincera da palavra, das promessas, e das estipulações, que não sêjão ill..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Histórico, Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Histórico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia:
- Pronúncia ou leitura recomendada: fidelidade
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico – Augusto Teixeira de Freitas (1883) | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)