Filho putativo

   Filho putativo

ID Semântico:	washington:filho-putativo
Classe:	Termo Jurídico
Nível Técnico:	Profissional
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Geral, Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

O que supõe ser filho de ça; pessoa encarregada de conservar um ledeterminada pessoa cuja paternidade pode gado ou herança gravada com fideicomisso, ou não ser investigada. devendo transmiti-la, na morte do testante,

• Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Refere-se àquele que é tido ou havido ou considerado como filho, embora não o seja na realidade. Neste sentido, presume-se filho do marido o rebento de sua mulher nascido 180 dias, pelo menos, depois de estabelecida a convivência conjugal bem como o nascido dentro dos 300 dias subsequentes à dissolução da sociedade conjugal por morte, separação judicial, nulidade e anulação do casamento Cód. Civil/2002, art. 1.597, caput (art. 338, do Cód. Civil 1916). (ngc)

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Filho putativo' é complexo."	"O que supõe ser filho de ça; pessoa encarregada de conservar um ledeterminada pessoa cuja paternidade pode gado ou heran..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Geral, Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico
• Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
• Nível Técnico sugerido: Profissional

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia:
• Pronúncia ou leitura recomendada: filho putativo

Referência Bibliográfica

• Dicionário Jurídico – Washington dos Santos | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva