| ID Semântico: |
de-placido:fixacao |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Do verbo latino figere (fixar, fincar, pregar), de que se formou fixus , é empregado, na terminologia jurídica, no sentido de determinação ou estabelecimento de alguma coisa, em virtude do que é tida como certa e ajustada . Na linguagem dos negócios, pode ser tida em equivalência a fechamento , porque deste fato resulta a conclusão do ajuste ou determinação do negócio . Mesmo em seu conceito de determinação, fechamento , é a palavra tida no sentido de limitação ou delimitação, meios determinativos das coisas ou dos fatos, considerados como estão, sem qualquer alteração ou modificação. A fixação pode referir-se a qualquer coisa, a qualquer fato ou negócio: a fixação do prazo, a fixação dos juros, a fixação das obrigações, a fixação do preço.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Fixação' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Do verbo latino figere (fixar, fincar, pregar), de que se formou fixus , é empregado, na terminologi..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: fixação
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
