Flagrante
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Flagrante
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/flagrante |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Civil, Teoria Geral do Direito, Direito Processual Penal, Direito Processual |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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Significado Prático
- Direito processual penal.* Ato de surpreender alguém (ou de ser surpreendido) no momento da ação criminosa.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico – Augusto Teixeira de Freitas (1883)):* adjectivo juridicamente usado só em relação ao substantivo —
- Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico – Washington dos Santos):* (Lat. flagrans.) Adj. e S.m. Que está no calor da ação; aplicado a um
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Derivado do latim flagrans (ardente, abrasador), é empregado, figuradamente, para significar o que é claro, o que é evidente ou aparente . Ou para designar tudo o que é registrado ou anotado no próprio momento em que se dá a ação. Dele se tem o substantivo flagrância .
- Nota Adicional (Fonte: Português Jurídico - Marcelo Paiva / Educere):* Ser pego no ato indica um flagrante (flagra, evidente, incontestável). Fragrante está relacionado com o bom odor, aromático, cheiroso, perfumado.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de FLAGRANTE nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de FLAGRANTE de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil, Teoria Geral do Direito, Direito Processual Penal, Direito Processual
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: flagrante
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — F.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico – Augusto Teixeira de Freitas (1883) | Dicionário Jurídico – Washington dos Santos | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Português Jurídico (Marcelo Paiva / Educere)
