Florestas nacionais
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Florestas nacionais
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/florestas-nacionais |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Ambiental, Direito Administrativo |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Desenvolvido | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
- Direito ambiental* e *direito administrativo.* Áreas de domínio público providas de cobertura vegetal nativa ou plantada e estabelecidas com os seguintes objetivos: a) promover o manejo dos recursos naturais, com ênfase na produção de madeira e outros vegetais; b) garantir a proteção dos recursos hídricos, das belezas cênicas e dos sítios históricos e arqueológicos; c) fomentar o desenvolvimento da pesquisa científica básica e aplicada, da educação ambiental e das atividades de recreação, lazer e turismo.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de FLORESTAS NACIONAIS nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de FLORESTAS NACIONAIS de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Ambiental, Direito Administrativo
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: florestas nacionais
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — F.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
