Fonte das obrigações

   Fonte das obrigações

ID Semântico:	de-placido:fonte-das-obrigacoes
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

É a origem das obrigações ou o fato jurídico , de que elas se geram. Assim, são fontes das obrigações os atos lícitos e os atos ilícitos . Os atos lícitos apresentam-se, como fontes das obrigações, como atos em que intervém a vontade das partes (contrato, estipulação em favor de terceiro, vícios redibitórios, evicção, contratos aleatórios, atos da vontade unilateral), ou como atos em que não intervém a vontade das partes, pelo que se dizem quase contratos (gestão, tutela, curatela, comunhão da herança, conditio indebita ). Nos atos ilícitos, anotam-se os delitos e quase delitos.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Fonte das obrigações' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: É a origem das obrigações ou o fato jurídico , de que elas se geram. Assim, são fontes das obrigaçõe..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: fonte das obrigações

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva