| ID Semântico: |
de-placido:fonte-de-receita |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Na técnica administrativa, notadamente do Direito Financeiro, fonte de receita quer, precisamente, significar a origem ou procedência dela. É a determinação de sua espécie, se tributária , se dominial , se de outra procedência. A fonte, pois, indica a ordem ou natureza da receita. E, segundo a espécie, é diferentemente nomeada. Dizem-se estáveis, instáveis , estas por sua vez ditas de gerais ou especiais . As fontes de receita estáveis são as que nascem das rendas dominiais ou industriais do Estado. Revelam-se os frutos dos bens dominiais ou industriais, que se mostram a origem ou fonte desta espécie de receita. As instáveis são as que procedem dos impostos ( gerais ) ou que se firmam nas multas ou taxas ( especiais ).
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Fonte de receita' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Na técnica administrativa, notadamente do Direito Financeiro, fonte de receita quer, precisamente, s..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: fonte de receita
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
