| ID Semântico: |
de-placido:forca-de-coisa-julgada |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Assim se diz o poder conferido às sentenças , que passam em julgado. E por esse poder, a res judicata faz valer o direito entre as partes, tornando-se irredutível , entre elas e seus sucessores, ou entre quaisquer pessoas para quem for idêntica a relação de direito resolvida. E, por sua força, fica impedida qualquer reprodução da demanda, quando verse somente a mesma questão ou sobre a mesma relação jurídica. E nela assenta, assim, a exceptio rei judicatae para repelir renovação da lide. Mas, a força da res judicata impera entre as partes e aqueles ligados à relação jurídica decidida. Não contra todos, indistintamente, porque res inter alios acta, aliis non prodest nec nocet . Nesta razão, a força de coisa julgada se faz sentir quando as questões já decididas se mostram sob seu domínio. E assim recebem sua eficácia e não podem ser repetidas, dando direito à exceção: inter me et te ea res judicata non sit , para que bis de eadem re non sit actio .
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Força de coisa julgada' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Assim se diz o poder conferido às sentenças , que passam em julgado. E por esse poder, a res judicat..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: força de coisa julgada
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
