| ID Semântico: |
de-placido:forca-executoria |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
A força executória tem muita semelhança com a força executiva . Mas, força executória tem propriamente o sentido de indicar aquilo que se pode ou se deve executar . É, assim, a qualidade que se atribui a um ato administrativo ou judicial , em virtude da qual pode ser o cumprimento do conteúdo do ato imediatamente exigido. Neste caso, o sentido de executório equivale ao de executivo . Em relação às sentenças , opõe-se ao declaratório , porque, quando somente essa qualidade lhe é atribuída, não possui força para executar o que nela se contém, não tendo pois o caráter de exequível . É simplesmente declarativa. Casos há, no entanto, em que o sentido de força executória , embora indicando o poder de exigibilidade , difere de força executiva , própria ao direito de executar judicialmente . É assim que se considera a força executória das leis, dos decretos, dos regulamentos, dos despachos ou mandatos judiciais, como a qualidade , que lhes é atribuída, a fim de que se possa exigir o cumprimento ou a prática do ato ou da diligência que neles se inscrevem. Essa força , então, faz gerar a imposição , que não pode ser desobedecida.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Força executória' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: A força executória tem muita semelhança com a força executiva . Mas, força executória tem propriamen..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: força executória
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
