| ID Semântico: |
de-placido:foral |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Derivado de foro , do latim forum , assim se dizia da carta de lei ou código, em que se prescreviam as posturas municipais de uma cidade ou de uma vila, ou as regras a serem adotadas por um conselho ou por um julgado, ora dada pelo próprio monarca ou dada pelos donatários da Coroa. E se dizia foral , justamente, porque, por essa lei ou por esse código se julgava no foro . Mas o foral era lei particular, própria ou privativa às terras a que se referia, pelo que somente obrigava os seus habitantes ou moradores. O foral, pois, era considerado lei. E somente por outra lei podia ser alterado. Foral . Além do primeiro sentido, no entanto, era tido como carta de privilégio, terminando por ser compreendida como carta de aforamento de terras.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Foral' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Derivado de foro , do latim forum , assim se dizia da carta de lei ou código, em que se prescreviam ..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: foral
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
