Forma solene
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Forma solene
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/forma-solene |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Teoria Geral do Direito, Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
|---|---|---|
| Início | ||
| Básico | ||
| Criação | ||
| Desenvolvimento | ||
| Maturação | ||
| Revisão | ||
| Desenvolvido | ||
| Finalização | ||
| Abrangente | ||
Significado Prático
- Vide* FORMA ESPECIAL.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* É a que, por determinação legal, se mostra indispensável ou essencial, e se cumpre revestida de certo ritual, em que se imprime mais solenidade. É a forma do casamento , por exemplo. Na concretização do ato, em escrito, as demonstrações da solenidade, para validade dele, devem ser também insertas no texto do instrumento, isto é, nele deve inscrever-se que a solenidade foi atendida.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de FORMA SOLENE nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de FORMA SOLENE de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: forma solene
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — F.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
