Foro do contrato

   Foro do contrato

ID Semântico:	de-placido:foro-do-contrato
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

É o foro escolhido pelos contratantes, dentro do direito que lhes assiste de especificar domicílio , onde exercitem seus direitos e cumpram suas obrigações. E nele se tratará das questões concernentes às obrigações resultantes do contrato, desde que nenhum princípio de lei impeça a prorrogação voluntária da jurisdição, por não se tratar ou não se fundar a questão ratione materiae , sempre improrrogável.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Foro do contrato' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: É o foro escolhido pelos contratantes, dentro do direito que lhes assiste de especificar domicílio ,..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: foro do contrato

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva