Franquia de serviços
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Franquia de serviços
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/franquia-de-servicos |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Teoria Geral do Direito, Direito Comercial |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Início | ||
| Básico | ||
| Criação | ||
| Desenvolvimento | ||
| Maturação | ||
| Revisão | ||
| Desenvolvido | ||
| Finalização | ||
| Abrangente | ||
Significado Prático
- Direito comercial.* **1.** É aquela em que o franqueado reproduz e vende prestações de serviços inventadas pelo franqueador, configurando-se, neste caso, a franquia propriamente dita. **2.** Franquia do tipo hoteleiro, que abrange escolas (p. ex., a *Follow Me*), hotéis (p. ex., o Holiday Inn), restaurantes, lanchonetes (p. ex., o McDonald’s), clubes etc., tendo por escopo oferecer serviços a certo segmento de clientela.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de FRANQUIA DE SERVIÇOS nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de FRANQUIA DE SERVIÇOS de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Comercial
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: franquia de serviços
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — F.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
