Franquia ou franchising

De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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   Franquia ou franchising
ID Semântico: cadip:franquia-ou-franchising
Classe: Conceito Geral
Nível Técnico: 
       
         Profissional
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Direito Público, Direito Administrativo
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
0% concluído 0% concluído Início
12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

Modalidade peculiar de contrato mercantil, relativamente nova entre nós, consistente na cessão de uma marca ao franqueado pelo franqueador, para utilização exclusiva em determinada área geográfica, e prestação de serviços de treinamento de pessoal envolvendo fornecimento de máquinas e equipamentos pelo cedente. Difere, portanto, das modalidades similares de contrato de representação comercial, de concessão de venda, de comissão e de mandato.

  • Referência/Fundamentação:* Harada, Kiyoshi (1999, p. 108)
  • Nota Adicional (Fonte: Especial CADIP | Linguagem Jurídica (2022)):*

Modalidade peculiar de contrato mercantil, relativamente nova Ha entre nós, consistente na cessão de uma marca ao franqueado (1 pelo franqueador, para utilização exclusiva em determinada área geográfica, e prestação de serviços de treinamento de

  • Referência/Fundamentação:* rada, Kiyoshi 999, p. 108)

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O ato administrativo observará o princípio de 'Franquia ou franchising'." "As regras de 'Franquia ou franchising' foram aplicadas diretamente."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Público, Direito Administrativo
  • Classe Terminológica: Conceito Geral
  • Natureza Jurídica: Definição Conceitual
  • Nível Técnico sugerido: Profissional

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: franquia ou franchising

Referência Bibliográfica

  • Especial CADIP | Glossário Jurídico
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