Freguesia

De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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   Freguesia
ID Semântico: de-placido:freguesia
Classe: Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:
       
         Avançado
       
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Direito Comercial
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
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12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

A palavra vem de FREGUÊS+IA. No passado, o padre dirigia-se às pessoas dizendo Fili(o) eclesiae ! (Filho[s] da Igreja!) em latim vulgar hispânico. Esse vocativo foi se modificando, com o passar dos séculos, até transformar-se em freguês. Deste vocábulo criou- se freguesia. Tem as acepções: 1. Povoação sob aspecto eclesiástico 2. O conjunto dos paroquianos. 3. Concorrência de compradores a determinado estabelecimento ou vendedor; clientela. Assim, exprime o conjunto ou a totalidade de pessoas (fregueses) que, com frequência ou habitualmente, compram em um estabelecimento comercial ou se servem dos serviços de uma casa de comércio ou de uma oficina. Corresponde à clientela , esta mais propriamente empregada para indicar a freguesia dos médicos ou dos profissionais liberais . No sentido em que é tido no Direito Comercial, a freguesia constitui um fundo de comércio , que pode ser avaliado e defendido pelo comerciante , pois que se apresenta como um direito inerente ao estabelecimento.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Freguesia' tem ampla aplicação prática." "Na prática, refere-se a: A palavra vem de FREGUÊS+IA. No passado, o padre dirigia-se às pessoas dizendo Fili(o) eclesiae ! (F..."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Comercial
  • Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
  • Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
  • Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: freguesia

Referência Bibliográfica

  • Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva