| ID Semântico: |
de-placido:fresta |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Derivado do latim fenestra (janela), indica a abertura estreita , à semelhança de seteira , posta nas paredes para que por ela penetre a claridade. E somente a claridade era o que já afirmavam as Ordenações, aplicando fresta no mesmo sentido de seteira . Na linguagem jurídica, fresta e seteira empregam-se no mesmo sentido, para indicar a janela muito estreita ou fenda aberta nas paredes, colocadas de modo que por ela entre a luz ou a claridade, mas não penetre ou alcance a vista. Em regra, tem forma alongada . E com esta conformação se difere do óculo , que é abertura feita para entrada de luz, mas em forma oval ou em círculo. E porque a finalidade da fresta seja para condução de luz ou entrada de luz, diz-se fenestra lucifera , em distinção à fenestra prospectiva , distintiva da janela , em que se permite entrada de ar e luz, bem como a passagem da visão , que é interdita na fresta.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Fresta' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Derivado do latim fenestra (janela), indica a abertura estreita , à semelhança de seteira , posta na..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: fresta
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
