Frete
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Ir para navegaçãoIr para pesquisar
Frete
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/frete |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Comercial, Teoria Geral do Direito, Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
|---|---|---|
| Início | ||
| Básico | ||
| Criação | ||
| Desenvolvimento | ||
| Maturação | ||
| Revisão | ||
| Desenvolvido | ||
| Finalização | ||
| Abrangente | ||
Significado Prático
- Direito comercial.* **1.** Remuneração paga ao transportador pelo seu serviço de transporte, cuja tarifa será fixada: por volume, por metro cúbico; por peso, por tonelada etc. Trata-se do preço do transporte. **2.** Coisa transportada. **3.** Carregamento do navio.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Oriundo do holandês vrecht (preço do transporte), ou do antigo alemão freht , é aplicado, de um modo geral, para designar toda paga ou taxa devida pelo transporte de mercadorias ou cargas, seja por mar, por terra ou pelo ar. É, pois, a designação dada a todo preço por que se faz o transporte ou a condução de uma coisa. O frete se mostra obrigação do afretador ou do locatário da embarcação afretada, como de qualquer carregador ao condutor da mercadoria ou da carga. Diz-se fruto civil do navio. Frete . Na terminologia do Direito Marítimo, é, por vezes, tomado no próprio sentido de carga ou carregamento ou a totalidade de mercadorias que possam ser carregadas pelo navio. E, neste sentido, se diz então: o navio está recebendo frete ou está procurando frete .\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#frete | 1 – freight. Vide FRETAMENTO.\n2 – (conta de despesa) transportation expense.\n• fretes e carretos → transportation expense.\n• frete sobre compras → transportation in.\n• frete sobre vendas → transportation out.\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de FRETE nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de FRETE de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Comercial, Teoria Geral do Direito, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: frete
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — F.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
