| ID Semântico: |
de-placido:frustracao |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Do latim frustratio , de frustrari (enganar, iludir, lograr), entende-se, na técnica jurídica, a ação de iludir a lei, revelada na escusa, escapatória , no pretexto ou na tergiversação . Quando a frustação é intentada com violência ou fraude, constitui fato delituoso , sancionado pela lei penal (Cód. Penal, artigos 203 e 204). Neste caso, frustração traz o sentido de impedimento e de meios empregados com violência ou fraude para que não se cumpra o princípio de Direito ou de Lei, a respeito do trabalho, ou da feitura de qualquer outro ato.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#frustração | (dir. contratual) #frustration.\n• frustração do fim contratual objetivo;\nfrustração do motivo do contrato →\n\n#frustration of purpose [Black’s Law Dictionary,\np. 670; Rohwer, Claude D. et al., Contracts in a\nNutshell, p. 342].\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Frustração' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Do latim frustratio , de frustrari (enganar, iludir, lograr), entende-se, na técnica jurídica, a açã..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: frustração
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
