Frutos naturais

   Frutos naturais

ID Semântico:	http://lexml.gov.br/vocab/frutos-naturais
Classe:	Conceito Geral
Nível Técnico:	Especializado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Agrário, Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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Significado Prático

• Direito civil* e *direito agrário.* São os que se desenvolvem e se renovam periodicamente pela própria força orgânica da coisa. Contudo, não perdem essa característica mesmo que o homem concorra com processos técnicos para melhorar a qualidade ou aumentar sua produção, como, por exemplo, cria dos animais, ovos, frutos de uma árvore.

• Nota Adicional:* (dir. civ.e direito agrário. São os que se desenvolvem e se renovam periodicamente pela própria força orgânica da coisa. Contudo, não perdem essa característica mesmo que o homem concorra com processos técnicos para melhorar a qualidade ou aumentar sua produção, como, por exemplo, cria dos animais, ovos, frutos de uma árvore

• Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* A rigor, dizem-se naturais os frutos que são produzidos pela coisa, sem qualquer intervenção ou trabalho do homem. São os que se geram pela força da natureza, provenham das árvores, das plantas ou dos animais, periodicamente, sem que se altere a substância da coisa ou a diminua. Quando pendentes ou não colhidos , os frutos naturais dizem-se imóveis , enquanto se acharem ligados ou presos às árvores, que os produziram. Estes frutos dizem-se propriamente vegetais , para que se distingam dos frutos naturais de origem animal, especificados como frutos ou produtos animais . Perdem o caráter de imóvel os frutos vegetais tão logo colhidos ou percebidos.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"Ocorreu a aplicação de FRUTOS NATURAIS nos autos do processo."	"Ocorreu o uso prático de FRUTOS NATURAIS de forma direta e acessível no caso."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Agrário, Direito Civil
• Classe Terminológica: Conceito Geral
• Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
• Nível Técnico sugerido: Especializado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
• Pronúncia ou leitura recomendada: frutos naturais

Referência Bibliográfica

• Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — F.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva