Funcional

   funcional

ID Semântico:	marcilio:funcional
Classe:	Direito Comparado
Nível Técnico:	Profissional
Origem do Termo:	Inglês
Áreas de Foco:	Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico
Jurisdição:	EUA/Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

1. funcional | em Direito, o termo funcional\nsignifica “relativo ao servidor público”. Por\nexemplo, “responsabilidade funcional” significa\n“responsabilidade do servidor público”.\nPortanto, não traduza o termo funcional de forma\nliteral por functional.\nTraduza funcional por: related to a public servant.\nOu utilize expressões equivalentes. Por exemplo:\n• responsabilidade funcional → disciplinary\nresponsibility; liability of the public servant;\npublic servant’s liability; responsibility for\nwrongdoing in an official capacity. E não\nfunctional responsibility.\n• crime funcional → crime that can be committed\nonly by a public servant.\n_______________\n

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O correspondente para o termo 'funcional' em processos transnacionais..."	"#funcional | em Direito, o termo funcional..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico
• Classe Terminológica: Direito Comparado
• Natureza Jurídica: Termo e Conceito Estrangeiro
• Nível Técnico sugerido: Profissional

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Inglês
• Etimologia: Origem da linguagem jurídica norte-americana / direito comparado.
• Pronúncia ou leitura recomendada: funcional

Referência Bibliográfica

• Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)