Fundamento jurídico do pedido

De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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   Fundamento jurídico do pedido
ID Semântico: washington:fundamento-juridico-do-pedido
Classe: Termo Jurídico
Nível Técnico:
       
         Profissional
       
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Direito Geral
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
0% concluído 0% concluído Início
12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

Justiobstáculos que a protegem, abusa da confianficação por escrito do motivo da ação, deça do subtraído, se o conhece, ou, mediante vidamente embasado na lei ou nos princífraude, através de escalada ou destreza ou, pios da ordem jurídica (CPC, arts. 282, III, ainda, mediante concurso de chave falsa e e 284). outros companheiros (CP, art. 155, § 4.o).

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Fundamento jurídico do pedido' é complexo." "Justiobstáculos que a protegem, abusa da confianficação por escrito do motivo da ação, deça do subtraído, se o conhece, ..."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Geral
  • Classe Terminológica: Termo Jurídico
  • Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
  • Nível Técnico sugerido: Profissional

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia:
  • Pronúncia ou leitura recomendada: fundamento jurídico do pedido

Referência Bibliográfica

  • Dicionário Jurídico – Washington dos Santos