GRAU
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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GRAU
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/grau |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Medicina Legal, Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Básico | ||
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| Desenvolvido | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
Na *linguagem filosófica*, a quantidade das qualidades (Wolff). **2.** Na *linguagem jurídica* em geral: a) Hierarquia; b) instância; c) cada uma das divisões do ensino; d) categoria; e) título obtido ao término de um curso universitário; f) linha reta ou colateral ou distância entre gerações; g) quantidade; h) estágio; i) nível; j) classe, ordem, posição; k) gradação; l) intensidade; m) estado do feito a que se opôs recurso. **3.** *Medicina legal.* A maior ou menor intensidade de uma moléstia.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Derivado do latim gradus (passo, ordem, posição, grau), é o vocábulo empregado na terminologia jurídica para significar a posição , a ordem , a classificação ou a qualificação de alguma coisa. E, assim, em princípio, classificando, mostrando a posição ou a ordem da coisa, determina a exata situação da coisa em relação a outra. Para esse fim é que surgem as expressões grau de parentesco, grau de jurisdição , grau de nobreza etc. Grau . Na linguagem universitária, é indicativo do título científico ou acadêmico obtido pela pessoa, após a aprovação nos cursos em que esteve inscrita. E, assim, se diz grau de bacharel (bacharelato), grau de médico , grau de filosofia , grau de farmácia etc. Daí é que vem o sentido de graduado e de graduação (colação de grau).\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#grau | (dir. de sucessão) degree.\n“To calculate the degree of relationship of the\ndecedent to the claimant, one counts the steps (one\nfor each generation) up from the decedent to the\nnearest common ancestor of the decedent and the\nclaimant, and on down to the claimant from the\ncommon ancestors. The total number of steps is the\ndegree of relationship. For example, a decedent’s\ncousin stands in the fourth degree of relationship”.\n[Black’s Law Dictionary 8th edition, page 456]\n• grau de parentesco → degree of relationship;\ndegree of kinship.\n• o grau mais próximo exclui o mais remoto →\nthe nearest degree excludes the degree that is\nmore remote.\n“Representation does not take place in favor of\nthe ascendants, the nearest relation in any\ndegree always excluding those of a more\nremote degree”. [Civil Code of Louisiana, Article\n883]\n“Among the collateral relations, the nearest in\ndegree excludes all the others”. [Civil Code of\nLouisiana, Article 896].\n• descendente de grau mais remoto →\ndescendant of a more remote degree [Civil Code\nof Louisiana, Article 897].\n• descendente de primeiro grau → descendants\nof the first degree [Civil Code of Louisiana,\nArticle 1235].\n• colateral até o terceiro grau, quarto grau →\ncollateral within the third degree, fourth degree.\n“Collaterals within the fourth degree, whether\nof the whole or of the half blood”. [Civil Code of\nLouisiana, Article 90].\n_______________\n\n#grau de imobilização do patrimônio\nlíquido | (contabilidade) sinônimo de QUOCIENTE\nDE IMOBILIZAÇÃO DO CAPITAL PRÓPRIO.\n_______________\n\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de GRAU nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de GRAU de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Medicina Legal, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: grau
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — G.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)