Garnishment
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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garnishment
| ID Semântico: | marcilio:garnishment |
| Classe: | Direito Comparado |
| Nível Técnico: |
Profissional
|
| Origem do Termo: | Inglês |
| Áreas de Foco: | Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico |
| Jurisdição: | EUA/Brasil |
| Progresso do texto | ||
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Significado Prático
- garnishment | (civil procedure) #penhora de\nsalário; penhora de depósito bancário; penhora de\nbens e direitos do devedor que estejam em posse\nde terceiro.\n• to #garnish → executar; penhorar; apreender.\n• “Only a certain portion of an employee’s pay\ncan be garnished”. [Anderson, Ronald A.,\nBusiness Law]. → Apenas uma certa fração do\n\nsalário do empregado pode ser penhorada /\npode ser objeto de penhora.\nAs partes:\n• garnisher → credor.\n• garnishee → terceiro.\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O correspondente para o termo 'garnishment' em processos transnacionais..." | "#garnishment | (civil procedure) #penhora de..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico
- Classe Terminológica: Direito Comparado
- Natureza Jurídica: Termo e Conceito Estrangeiro
- Nível Técnico sugerido: Profissional
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Inglês
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica norte-americana / direito comparado.
- Pronúncia ou leitura recomendada: garnishment
Referência Bibliográfica
- Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
