Gerência

De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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   Gerência
ID Semântico: http://lexml.gov.br/vocab/gerencia
Classe: Conceito Geral
Nível Técnico:
       
         Especializado
       
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Direito Comercial, Direito Civil
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
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25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
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62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

  • Direito comercial.* **1.** Ação de dirigir ou administrar negócios de uma empresa; administração ou direção de negócios de um estabelecimento. **2.** Função de gerente.
  • Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Derivado de gerens , gerentis , do verbo latino gerere (gerir), indica-se o ofício ou a função de gerente , sendo, assim, equivalente a gestão , administração ou direção de negócios . No conceito jurídico, no entanto, gerência tem sentido próprio, revelando o mandato convencional ou contratual, em que se investe a pessoa para que possa desempenhar a administração dos negócios de um estabelecimento ou de uma sociedade comercial, no qual se contêm poderes amplos para que se possam cumprir os objetivos do próprio estabelecimento ou da sociedade comercial. Quando a gerência se firma em cláusula contratual , se promove por delegação , ou seja, por mandato legal , em virtude do qual o sócio gerente personifica a própria sociedade, em cujo nome age. Na que decorre de mandato convencional , a gerência é representação simples, e o gerente age em nome do mandante, como mero mandatário. E ao contrário do primeiro caso, em que o gerente faz uso da firma , no segundo, assina em nome do mandante , isto é, assina pela firma , o que já revela a diferença entre os dois casos.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"Ocorreu a aplicação prática de Gerência nos autos do processo." "Ocorreu o uso direto e simples de 'Gerência' no caso prático."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Comercial, Direito Civil
  • Classe Terminológica: Conceito Geral
  • Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
  • Nível Técnico sugerido: Especializado

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: gerência

Referência Bibliográfica

  • Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva